Luís Osvaldo Grossmann
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- STF impõe derrota as empresas de telemarketing contra 0303
Supremo Tribunal Federal rejeitou a ação movida por entidades de telemarketing contra a decisão da Anatel de exigir o prefixo 0303 nas ligações feitas por call centers para oferta ativa de produtos e serviços.
2022/08/24 - Teletrabalho: Lei desobriga empresas de pagar por computador e banda larga
Estão valendo desde esta terça-feira, 16/08, novas regras relativas ao teletrabalho, na forma da Lei 14.437/22, que abrange diferentes obrigações e direitos trabalhistas para períodos de calamidade pública.
2022/08/18 - Dataprev não resolve falha grave do INSS no e-Social2022/08/03
- Receita Federal faz ajuste nos dados compartilhados com órgãos de governo
A Receita Federal publicou nesta segunda, 27/6, no Diário Oficial da União uma portaria que faz ajustes nas regras sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
2022/06/28 - Call centers dizem ao STF que bloqueio derruba empregos, mas chamadas são feitas por robôs
A decisão da Anatel de coibir o uso abusivo de robôs de telemarketing deve gerar novas disputas judiciais, até porque atinge o coração do que se tornou o serviço de telefonia na era dos aplicativos de mensagens.
2022/06/07 - Call centers vão ao STF contra código 0303 para telemarketing
Entidades que representam empresas de call centers ingressaram no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade para derrubar a decisão da Anatel de exigir o prefixo 0303 nas chamadas de telemarketing ativo.
2022/05/23 - Parcelamentos do Simples com vencimentos em março, abril e maio entram no RELP
Os atrasos na implementação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional ...
2022/05/12 - Governo adia envio dos dados de órgãos públicos para o eSocial
O governo federal adiou as datas de envio de informações de órgãos públicos, bem como das organizações internacionais, para o eSocial.
2022/04/26 - Receita se mantém contra o RELP. Empresas recorrem à Justiça
Um mês depois de regulamentado o programa de reescalonamento de dívidas do Simples Nacional e nada de a Receita Federal liberar o sistema para que as empresas façam adesão ao chamado RELP.
2022/04/20 - Governo planeja plataforma para municípios oferecerem serviços digitais
Depois de um primeiro empurrão com financiamentos do Banco Interarmericano de Desenvolvimento, o governo federal busca uma nova estratégia para induzir municípios brasileiros a oferecerem serviços digitais
2021/11/24