Notícias Técnicas
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- Informe de Rendimentos: de onde tirar os dados em 2026?
É importante lembrar que não haverá DIRF em 2026. E o fim desta obrigação acessória trouxe pontos que já mereciam atenção desde o começo de 2025, com entregas mensais via eSocial e EFD-Reinf
2026/02/26 - Comprovante de rendimentos do INSS para o Imposto de Renda já está disponível para consulta
Segurados podem obter o documento pelo aplicativo ou site Meu INSS e também instituição bancária onde o benefício é pago
2026/02/26 - Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio
Nova data amplia prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores e reforça compromisso com o diálogo social
2026/02/26 - eSocial publica Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026 com atualizações no Manual de Orientação
O sistema eSocial publicou, em 25 de fevereiro de 2026, a Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026, que apresenta ajustes na versão do Manual de Orientação do eSocial
2026/02/26 - Receita afasta crédito complementar na exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins
A Receita Federal decidiu que não há crédito complementar a ser apurado na exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins quando utilizado o ICMS incidente
2026/02/26 - Fazenda abre prazo para o PARC; procedimento revisa normas com impacto na concorrência
O Ministério da Fazenda abriu prazo até o dia 28 de fevereiro para receber contribuições no segundo ciclo do PARC
2026/02/26 - Confaz divulga Protocolos ICMS 7 a 27/2026 com alterações na substituição tributária e operações interestaduais
Novas normas ajustam regras de ICMS-ST para alimentos, cosméticos e higiene, revogam protocolos anteriores e exigem revisão fiscal por empresas e contadores
2026/02/26 - Como os riscos psicossociais influenciam o pagamento de INSS da sua empresa do Lucro Presumido?
Impactos da NR 1 no INSS, FGTS e na gestão de afastamentos da sua empresa
2026/02/26 - Por que o Nanoempreendedor é uma grande aposta da Reforma Tributária
Saiba como a nova categoria criada pela Reforma Tributária vai facilitar a vida de quem fatura até R$ 40,5 mil e quer sair da informalidade
2026/02/26 - Remessas ao exterior não sofrem IRRF, decide CARF com base na Convenção Brasil–França
O CARF, deu provimento por unanimidade ao recurso voluntário interposto por companhia do setor aéreo para reconhecer o direito creditório decorrente do recolhimento indevido IRRF
2026/02/26