Notícias Técnicas
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- 7 transações que disparam o alerta da Receita Federal
Monitoramento de ativos digitais, cartões de crédito e marketplaces exigem atenção para evitar a malha fina
2026/03/12 - Entidades sem fins lucrativos: quando a isenção de Cofins depende da coerência estatutária
A Linha Tênue entre Atividade Própria e Desvio de Finalidade na SC Cosit nº 32/2026
2026/03/12 - Parceria vai apoiar MPEs e profissionais de contabilidade sobre sustentabilidade e transformação digital
Sebrae firmou acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal de Contabilidade e a Fenacon
2026/03/12 - Posso demitir um funcionário reabilitado? Como evitar que uma demissão se torne uma reintegração judicial
Empresas com mais de cem empregados devem manter a cota legal ao desligar profissional reabilitado, sob risco de nulidade da dispensa e condenação judicial
2026/03/12 - STJ afasta crédito de PIS/Cofins sobre IPI não recuperável de compra de mercadoria
1ª seção considerou que regime de não cumulatividade limita crédito às hipóteses previstas em lei
2026/03/12 - Operações em bolsa nem sempre pagam IR; veja exceções
Regra prevê isenção de Imposto de Renda para pessoa física em vendas mensais de ações e ouro até R$ 20 mil, mas há restrições importantes
2026/03/11 - Receita orienta como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loteria e em competições virtuais (fantasy sport)
A medida visa auxiliar os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento
2026/03/11 - Receita Federal inicia rescisão de parcelamentos após alertas do Parcela em Dia
Concluída a rodada de comunicações do programa Parcela em Dia, a Receita Federal iniciou o processamento das rescisões para modalidades em hipótese de rescisão
2026/03/11 - Declaração passa a ser condição para aplicação de IOF reduzido a empresas do Simples, esclarece Receita
A RF esclareceu que o responsável pela cobrança e recolhimento do IOF deve exigir a apresentação da declaração da empresa optante pelo Simples Nacional
2026/03/11 - Receita Federal e CFC lançam curso sobre a reforma do consumo
A Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vão lançar o Curso Reforma Tributária do Consumo
2026/03/11