Notícias Técnicas
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- Nota técnica atualiza regras do BPe para transporte aéreo de passageiros
O Encat publicou, nesta 2ª feira (09.mar.2026), a Nota Técnica 2025.002 , Versão 1.06
2026/03/10 - Nota técnica atualiza documentos fiscais eletrônicos com novos campos para compras governamentais
O Encat publicou, nesta 2ª feira (09.mar.2026), a Nota Técnica 2025.001 Versão 1.14
2026/03/10 - Receita Federal disponibiliza o serviço Minhas Dívidas e Pendências
Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais intuitivo no Portal de Serviços da Receita Federal
2026/03/10 - ICMS: novos Convênios 26 e 27 são publicados pelo Confaz
Normas foram divulgadas por meio do Despacho Confaz 11/2026 e tratam de benefícios fiscais e adesão do Estado de Goiás
2026/03/10 - Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar prática no ambiente profissional
Registros documentais, mensagens e testemunhos podem ser utilizados em processos administrativos ou judiciais envolvendo assédio moral ou sexual no trabalho
2026/03/10 - eSocial 4.0: Como a fiscalização digital de SST automatizou as multas
Dados em tempo real no eSocial 4.0 tornam autuações por falhas em SST automáticas e imediatas
2026/03/10 - Consultoria prestada por associação pode ser considerada atividade própria para isenção de Cofins, diz Receita Federal
A RF concluiu, na Solução de Consulta Cosit nº 32, que receitas decorrentes de serviços de consultoria e desenvolvimento de projetos prestados por associação civil sem fins lucrativos
2026/03/10 - Reforma tributária: 61% dos contadores ainda não mapearam impacto em clientes
O resultado, trazido por levantamento da Omie, é mais preocupante para empresas do Simples, que têm até setembro para decidir se permanecem nesse regime tributário ou mudam para o híbrido
2026/03/10 - Reforma Tributária entra em fase de transição e exige adequação dos produtores rurais
A emissão de notas fiscais pelos produtores rurais começou em 2026 com mudanças importantes
2026/03/10 - Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS: STF adia julgamento do Tema 118 e prazo para recuperar valores segue correndo
Julgamento no STF sobre inclusão do imposto municipal no cálculo do PIS e da COFINS é adiado e mantém incerteza para empresas sobre recuperação de tributos
2026/03/10