Notícias Técnicas
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- STF retira da pauta julgamentos sobre PIS/Cofins com impacto para contribuintes
O STF retirou da pauta da sessão de 25 de fevereiro os Temas 118 e 843, ambos com repercussão geral e impacto direto na apuração do PIS/COFINS
2026/03/06 - Ativos virtuais terão contabilidade específica a partir de 2027
Medida estabelece critérios claros de reconhecimento e mensuração, amplia controles de governança e traz previsibilidade para investidores e instituições financeiras
2026/03/06 - Entre o erro técnico e o dolo: os limites da responsabilidade penal do contador
A responsabilidade penal do contador surge quando a técnica é usada para ocultar a verdade econômica, exigindo ética, prudência e autonomia para evitar a criminalização do erro profissional
2026/03/06 - Simples Nacional: prazos de tributos são prorrogados para contribuintes de municípios mineiros atingidos por fortes chuvas
Medida prorroga prazos do Simples Nacional para empresas com matriz em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá
2026/03/06 - Nova norma da Receita sobre multa beneficia empresas
A Receita Federal esclareceu em nova norma as regras para a exclusão de multas sobre imposto devido após derrota do contribuinte no Carf por voto de qualidade
2026/03/06 - Reforma tributária estimula pejotização no mercado de aluguel de imóveis
Com IBS e CBS, carga sobre aluguel pode chegar a 35,9% para pessoa física, contra 19,28% para pessoa jurídica, estimulando a criação de holdings imobiliárias
2026/03/06 - Sindicatos, reforma tributária e o momento para novos planejamentos sobre os benefícios corporativos
Após perdas financeiras e freios do STF, entidades laborais retomam protagonismo com a LC 214/25, viabilizando créditos fiscais sobre benefícios
2026/03/06 - Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube
2026/03/05 - SPED - Publicação da Versão 12.0.2 do Programa da ECF
Versão 12.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores
2026/03/05 - Reforma: publicada nova resolução do Comitê Gestor do IBS
O normativo institui Comissões de Trabalho de natureza temporária no âmbito do CGIBS (Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços)
2026/03/05